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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20
Estelionato por WhatsApp
Por Jenifer Moraes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2002 - 01:00
Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:35
Apelação criminal. Estelionato.
Recorrente que emite cheque para pagar compras em supermercado e posteriormente susta o título. Alegado o desconhecimento da ilicitude do ato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Condenação por estelionato.
Sentença Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Diego Sidrim, Advogado.Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:39
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial
O escopo do presente é analisar o instituto do julgamento em lista e a possível violação com o princípio da fundamentação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:26
Além do sangue, o afeto! O principio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:20
Tributario. ICMS. Serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:03
Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias
Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:43
Processo penal. Embargos de declaração.
Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal. correição parcial.
Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.
Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.
Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:29
Advogada é condenada por estelionato
Causídica recebeu os valores correspondentes aos honorários contratuais, mas nunca prestou os serviços advocatícios pelos quais foi contratada.